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Resultado da busca por: Rômulo de Andrade Moreira
A ALEMANHA E A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
A EXECUÇÃO PENAL E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO
AINDA HÁ JUÍZES EM COSTA RICA
O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBLIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O MUNDO DOS MAIS RICOS: O RELATÓRIO DA OXFAM BRASIL E O PENSAMENTO DE PIKETTY
O FASCISMO NA ITÁLIA DE HOJE: UM RETROCESSO
OS 189 ANOS DA REVOLTA DOS MALÊS
O BULLYNG, O CYBERBULLYNG E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
A PLUTOCRACIA E A FISIOLOGIA DA DESONESTIDADE
35 ANOS DA LEI CAÓ
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SUPERVISIONADA NO CASO DE PRERROGATIVA DE FORO
A GRAVAÇÃO AMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A PRONÚNCIA E O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE
GUARDA MUNICIPAL NÃO É POLÍCIA
O STF E O JUIZ DAS GARANTIAS: CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA
A OFENSA INDIVIDUAL HOMOFÓBICA CONSTITUI CRIME DE INJÚRIA RACIAL, DECIDE O STF
O papel do Ministério Público e o agravamento das vulnerabilidades no Brasil pós pandemia
A PRESCRIÇÃO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: QUANDO O STF LEGISLA
A PRESCRIÇÃO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: QUANDO O STF LEGISLA
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ANÁLISE JURÍDICA
O STJ AUTORIZA HOMEM COM ANSIEDADE A CULTIVAR CANNABIS SATIVA
A DECISÃO DE PRONÚNCIA E O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO
QUEM TEM MEDO DO JUIZ DAS GARANTIAS? O JULGAMENTO NO STF
O ENUNCIADO 231 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEVE SER REVISTO
A revolta francesa contra a reforma da previdência e a defesa dos ideais democráticos
Adesão imediata aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça: a opção do Ministério Público de Minas Gerais por uma atuação político-criminal responsável e socialmente efetiva
A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O CONSENTIMENTO DO MORADOR E A VIOLAÇÃO DO DOMICÍLIO – A POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OS 188 ANOS DA REVOLTA DOS MALÊS
A NOVA LEI Nº. 14.532/23 E O CRIME DE INJÚRIA RACIAL
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